Termos de uso

Demonstração

A demonstração pública usa dados de território obtidos de fontes oficiais e processos, empresas e pessoas fictícios. Organizações de teste criadas por visitantes são apagadas diariamente. Não insira dados reais de terceiros na demonstração.

Responsabilidade técnica

O SiGA organiza informações e apoia a análise. Pré-diagnósticos e textos gerados pela ARIA são rascunhos e não substituem a avaliação e a assinatura do profissional legalmente habilitado.

Planos

O plano da organização (Essencial, Profissional ou Ouro) define os módulos liberados. A lista atualizada está na página de planos.

Dados de fontes públicas

Informações de INPE, MapBiomas, NASA, IBGE, SICAR, ANM, MMA, FUNAI, Planalto, Amazon Mining Watch, GeoSampa, Open-Meteo e Receita Federal são exibidas com a fonte e a data da coleta e podem conter atrasos ou revisões feitas pelas próprias instituições. Detecções por satélite indicam possíveis ocorrências e precisam de verificação em campo.

Normas e ARIA

A base de normas reproduz o texto consolidado publicado no portal oficial; em caso de divergência, vale a publicação oficial. A ARIA cita a norma consultada e recusa responder quando não encontra a fonte.

Plano Ouro

O módulo de inteligência comercial mostra a classificação oficial de áreas cadastradas e não afirma contaminação nem responsabilidade de nenhuma empresa. O consultor é responsável pela origem dos contatos que registra, revisa todo texto antes do envio e não pode usar ameaça de fiscalização ou linguagem alarmista. Descadastros são definitivos e não podem ser desfeitos pelo consultor.

Uso aceitável

É proibido tentar acessar dados de outras organizações, automatizar acessos em volume ou contornar os limites de uso.

Texto sujeito a revisão jurídica antes do uso comercial.